Secretaria da Fazenda implanta novo cadastro de contribuintes do ICMS

A Secretaria da Fazenda de São Paulo informa que no dia 21 deste mês será implantado o novo Cadastrado de Contribuintes do ICMS, que substituirá o Cadastro Sincronizado e a DECA do Posto Fiscal Eletrônico.

O objetivo é permitir o tratamento de mensagens de atualização cadastral, que antes eram ignoradas por deficiências do sistema, e garantir maior eficiência no processamento de arquivos.
Com isso, se pretende eliminar barreiras do travamento diante do aumento do volume de arquivos.

A mudança unificará as bases cadastrais internas do Fisco paulista. Com o novo Cadastro, as informações serão dispostas em quadros agrupados por tipo de informação e divididas em dois grandes grupos: “Empresa” e “Estabelecimento”.

Para consulta de empresas, os usuários poderão pesquisar por meio da consulta completa, por Inscrição Estadual ou CNPJ, ou ainda pelo CPF, quando participante do QSA (Quadro de Sócios e Administradores), e pelo CRC quando contabilista.

As solicitações de aberturas, alterações cadastrais e baixas devem continuar a ser encaminhadas pelos usuários por meio do Programa Gerador de Documentos (PGD), da Receita Federal do Brasil.

De acordo com a Sefaz, devido à adaptação dos sistemas da nova ferramenta, o processamento das solicitações do Cadastro Sincronizado poderá ser interrompido entre os dias 14 e 18 de junho.

Fonte: TI Inside

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