SPED entra em nova fase em 2010

Mais empresas serão obrigadas a entregar ao fisco livros fiscais no formato digital para combater a sonegação de impostos

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), criado pelo governo brasileiro para combater a sonegação fiscal e tornar o relacionamento com o fisco mais eficiente, entra em nova fase no próximo ano. A previsão é que até o final de 2010, todas as empresas sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no lucro real deverão substituir os livros fiscais em papel pelo modelo eletrônico. As estimativas de especialistas são de que aproximadamente 120 mil companhias tenham que se adaptar ao sistema digital.

Criado pelo decreto 6.022 de janeiro de 2007, o Sped faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2007-2010) para informatização da relação entre o fisco e os contribuintes. Pelo sistema, a fiscalização das obrigações acessórias passa a ser feita de forma eletrônica e em tempo real.

O Sped é composto por três grandes subprojetos: Escrituração Contábil Digital (Sped Contábil), Escrituração Fiscal Digital Fiscal (Sped Fiscal) que substituem os livros Diário e Razão; e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Com o acompanhamento desses três em tempo real, o fisco tem como consolidar dados e cruzar informações sobre a arrecadação tributária.

Para que as empresas tenham tempo de se enquadrar ao novo modelo, o governo estabeleceu um cronograma. A primeira fase começou este ano com um número restrito de companhias acompanhadas pela Receita Federal. Primeiro elas entregaram em 30 de junho o Sped Contábil com arquivos referentes ao exercício de 2008. Em 30 de setembro, apresentaram o Sped Fiscal com informações da apuração dos impostos do período de janeiro a agosto de 2009.

Ajustes de sistemas 

“As estimativas são de que 15 mil empresas aderiram ao Sped em 2009”, afirma Marco Antonio Zanini, diretor-geral da empresa NFe Brasil, especializada em soluções para esta área. Para 2010, as previsões são de que mais 120 mil tenham que adotar o sistema, incluindo pequenas e médias empresas. Pelo menos outras 500 de diversos setores também terão de emitir a NF-e.
Esse grande contingente vai exigir um esforço maior dos contadores e das áreas de TI, que precisarão preparar suas bases de dados para a emissão dos livros digitais que terão de ser apurados a partir de janeiro de 2010. Os que usam sistemas de gestão empresarial (ERPs) precisarão recorrer aos fornecedores para adequá-los às novas exigências.

Na Totvs, Wilson de Godoy vice-presidente da área de gestão de desenvolvimento de software, afirma que a empresa reforçou o time para dar suporte aos clientes que vão aderir ao Sped. Segundo o executivo os pacotes de ERP do grupo já estão preparados para ao modelo, desde que seja atualizado para as mudanças. A empresa montou uma equipa com 40 pessoas para atender tanto os que precisarão entregar livros fiscais digitais quanto os que vão emitir pela primeira vez a NF-e.

Além de oferecer soluções para os dois casos integradas ao ERP da marca, Godoy informa que a Totvs tem um modelo terceirização. Entretanto, o executivo recomenda que as empresas comecem a se preparar para as mudanças com antecedência. Segundo ele, a primeira vez vai doer por causa do trabalho que as companhias vão ter para preparar as bases de dados.

Zanini da NFe Brasil, destaca que as informações que serão enviadas ao Fisco são muito abrangentes e que precisam ser consistentes. Segundo ele, o investimento para preparação de uma empresa ao Sped gira entre R$ 50 mil e R$ 100, incluindo software e servidor. Aos que não podem desembolsar esse valor, o executivo diz que a terceirização pode ser uma saída.

Fonte: Edileuza Soares – Computerword

 

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