Empresas perdem R$ 75 bi ao ano

Planejamento pode reverter prejuízo, garantem especialistas

SÃO PAULO – O equivalente a 15 obras do trecho Sul do Rodoanel. A mesma proporção do desembolso – recorde – do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social nos primeiros sete meses de 2009. Ou melhor: praticamente o dobro do que a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) renderia aos cofres públicos em 2008, caso sua prorrogação fosse aprovada. Em cifras: R$ 75 bilhões são pagos desnecessariamente pelas empresas ao governo em impostos e contribuições por pura falta de conhecimento sobre a legislação, conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Como reverter esse volume para a atividade-fim, sem perdê-lo nos labirintos dos cofres públicos? A resposta de diversos especialistas consultados pela Financial Report foi a mesma: formar um time especializado eficiente.

Esse dinheiro escoa pelo ralo corporativo, na maioria dos casos, em forma de créditos tributários não aproveitados e inclusão errônea de produtos e serviços em classificações com maior carga tributária. A dificuldade sobre o assunto não está restrita à falta de conhecimento dos profissionais. Em grande parte das vezes esse nem é o motivador do problema, mas o principal sintoma de uma doença enraizada naquela que deveria ser uma parte eficiente e importante ferramenta de gestão:  a forma como está estruturado, faz do sistema brasileiro de tributação um dos mais complexos do mundo. Também segundo o IBPT, a média é de seis mudanças nas regras a cada dia útil.

Isso representa mais de 130 alterações por mês. Especialistas relatam que, por diversas vezes, em simpósios sobre o tema, algumas apresentações feitas no período da tarde acabam por se tornar desatualizadas porque, de manhã, um decreto ou instrução normativa da Receita Federal alterou o rumo de cobranças. “É uma característica do sistema tributário brasileiro. A legislação é muito ampla, por isso se torna cara e complexa. Como temos muitos tributos, muitas normas, quando elas se modificam, é preciso editar mais normas, em outras esferas, para atualização. É uma burocracia muito grande”, explicou o presidente do instituto, Gilberto Luiz do Amaral.

De fato, conforme especialistas, o temor de não compreender corretamente a organização tributária faz com que profissionais da área prefiram adotar uma postura mais conservadora e, muitas vezes, deixar de lado possíveis estratégias de gestão por medo de que um erro de interpretação nos pernósticos textos do Fisco levem a uma amortização indevida, gerando multas e represálias para a companhia e para o encarregado da gestão.

Além disso, as atividades diárias comprometem muito o tempo hábil para pesquisa estratégica na área, fazendo com que seja difícil uma combinação das duas atividades.

Como resultado da soma dessas duas variáveis, chega-se ao valor citado pelo IBPT, que representa cerca de 10% do orçamento das empresas.

O segredo é um só: planejamento constante. As empresas precisam estruturar seu tax departament de forma a cumprir a legislação, fazer uma coordenação efetiva dos trabalhos e revisar os procedimentos empregados periodicamente – evitando assim o problema como o descrito anteriormente, que especialistas da área enfrentam em congressos.
 

FONTE: por Adriele Marchesini | Financial Report

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