Sefaz apreende cargas de madeira sem Nota Fiscal

Desde o começo do mês oito veículos foram apreendidos sem nota fiscal eletrônica

Desde 2008, a Secretaria da Fazenda está implantando a Nota Fiscal Eletrônica no Piauí. Em 1º de setembro de 2009, 53 novos segmentos passaram a ter a obrigatoriedade de emissão da NF-e, entre os principais, estão serrarias com desdobramento de madeira, fabricantes de cosméticos, perfumaria, higiene pessoal, produtos de limpeza, sabões e detergentes.

Os postos fiscais piauienses estão trabalhando para fiscalizar o cumprimento da emissão da NF-e no Estado. Desde o começo do mês, oito veículos transportando madeira foram apreendidos por transportar a mercadoria sem Nota Fiscal Eletrônica.

De acordo com Carlos Gomes, Gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-PI, a Nota Fiscal Eletrônica é uma exigência nacional e o rigor aplicado pelo Piauí é semelhante aos demais estados. “A legislação diz que, quando um segmento que é obrigado a emitir a NF-e circula com documento fiscal que não seja eletrônico, ou seja, Nota Fiscal tipo 1 ou 1-A, o documento é inidôneo, ou seja, não apto à operação. Por isso, desconsideramos a Nota Fiscal tradicional e cobramos o imposto e as multas devidas, por acreditarmos se tratar de uma tentativa de burlar o fisco”, esclareceu.

“Algumas empresas ainda não se adequaram ao novo sistema eletrônico e chegam ao Piauí com a Nota Fiscal antiga. Desconsideramos o documento e substituímos por uma Nota Fiscal avulsa da Sefaz”, explicou Francisco Soares, coordenador dos postos fiscais.

As apreensões geraram um valor de R$ 13.605,38 entre multa acessória, principal e ICMS. Parte das cargas de madeira apreendidas tiveram a situação fiscal regularizada e foram liberadas.

Segundo Flávio Chaib, diretor da Unidade de Trânsito – UNITRAN, a mudança do processo manual para o eletrônico trouxe benefícios para os contribuintes. “A Nota Fiscal eletrônica proporcionou agilidade, qualidade na informação, diminuição dos custos e segurança para o contribuinte. A expectativa é que até 2010 todos os setores implantem a NF-e”, declarou.

Fonte: Portal 45 Graus

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