Nota eletrônica reduzirá sonegação no Rio

Durante reunião do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), no hotel Copacabana Palace, na Zona Sul do Rio, em reunião comandada por José Eduardo Guinle, a secretária municipal de Fazenda da capital, Eduarda La Rocque, mostrou o esforço do prefeito Eduardo Paes para contenção de gastos e modernização da prefeitura. Disse que, antes, havia pouca troca de informações com outros estados e a Receita Federal e problemas sérios, como o fato de que despesas de pessoal e encargos chegavam a 57% do orçamento, o que é até ilegal. Historiou que a tarefa inicial foi a redução de 20% nas despesas do dia-a-dia, com corte e renegociação de contratos. Em pessoal comissionado – não estáveis – houve redução de 30% nos gastos, com economia de R$ 44 milhões.

Com tudo isso, no primeiro quadrimestre de 2009, houve superávit de R$ 1,6 bilhão, o melhor desempenho entre as grandes capitais. Destacou a redução do custo total do endividamento do município com diminuição dos juros da dívida com a União de 9% para 7,5% ao ano, com a quitação de 10% do estoque, e depois para 6% ao ano, com pagamento de mais 10% do estoque. A Prefeitura fez planos para o futuro – Rio 2020 – com base nos estudos de Londres, Nova York e Bahrein. Contratou a empresa de consultoria Mckinsey e traçou uma série de metas.

Entre as aspirações econômicas, a Prefeitura projeta, para o Rio, ser forte na indústria do petróleo e tornar-se o maior pólo turístico da América do Sul; ainda, quer evoluir em “indústrias criativas”, como mídia, setor audiovisual, moda, design e planejamento e desenvolvimento (P&D). E, na parte social, almeja reduzir a pobreza da população de rua. Um fato negativo é que o Rio perde para São Paulo quanto a investimento, pois a capital paulista aplica 9% da receita, contra 6% no Rio. Em relação a juros da dívida, no entanto, o Rio agora compromete 6% das receitas, contra 9% da capital paulista. A receita, que foi de R$ 10,9 bilhões em 2008, deverá subir 10,4%, alcançando R$ 12,09 bilhões este ano. O prefeito Eduardo Paes pretende dar incentivos para tecnologia da informação, instalação de call-centers e para transformar a cidade em pólo de resseguros.

A cidade de São Paulo, na gestão de José Serra, foi pioneira ao criar a Nota Fiscal Eletrônica, sistema pelo qual o contribuinte recebe incentivos – prêmios e redução do IPTU – ao exigir dos empresários uma nota fiscal especial, na qual é citado seu CPF. O projeto do Rio se encontra na Câmara Municipal, com previsão de licitação em dezembro próximo e entrada em vigor em janeiro de 2010, já devendo propiciar aumento da arrecadação mensal de R$ 10 milhões, apenas pela queda da sonegação. Estes são alguns dos planos da cidade que será o centro da Copa do Mundo de 2014 e tem chances de sediar as Olimpíadas de 2016.

Fonte: Monitor Mercantil

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